Você sabia que a Prefeitura de Vitória da Conquista está reforçando as exigências sobre o gerenciamento de resíduos?

Empresas e estabelecimentos que produzem mais de 100 litros de resíduos por dia agora precisam se adequar às novas regras — e quem ainda não se regularizou pode sofrer multas, interdições e até suspensão da licença de funcionamento.

Mas afinal, o que significa ser um grande gerador de resíduos?

E como sua empresa pode evitar penalidades e transformar essa obrigação em uma oportunidade de gestão sustentável?

Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber.

> O que é um grande gerador de resíduos?

De acordo com a legislação municipal de Vitória da Conquista (Portaria nº15/2024 e a Lei Complementar nº2.581/2021), de forma geral são considerados grandes geradores os empreendimentos:

• que produzem mais de 100 litros de resíduos sólidos por dia,
• que produzem resíduos caracterizados como perigosos, contaminantes, cortantes, similares,
• que produzem outros resíduos específicos como: industriais, de saneamento, de mineração, agrossilvopastoris, de poda ou de construção civil.

Para lista completa, consultar legislação.

Isso inclui diversos tipos de atividades, como supermercados, restaurantes, oficinas, clínicas, condomínios fechados, indústrias e casas de eventos.

Esses estabelecimentos devem se responsabilizar por todo o ciclo de gerenciamento dos seus resíduos — desde a geração até o destino final.

> O que a Prefeitura está exigindo

Para se adequar, as empresas precisam realizar o Cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos, apresentando documentos que comprovem o manejo e descarte corretos, dentre eles:

• Cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR);
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
• Contratos com transportadores e destinadores licenciados;
• Parceria com cooperativas ou associações de catadores habilitadas pela SESEP (no caso de recicláveis).

Após a notificação, o prazo para regularização é de 20 dias.

> Quais são as penalidades?

Empresas que não se cadastrarem podem enfrentar consequências sérias, como:

• Multas;
• Proibição de descarte no aterro municipal;
• Interdição do estabelecimento;
• Suspensão ou cassação da licença de funcionamento.

Além disso, o Cadastro serve para responsabilizar os grandes geradores e evitar o descarte irregular em áreas públicas ou de preservação. Também, diminui o volume de resíduos que chega ao aterro sanitário municipal e aumenta a receita direcionada para a manutenção desse equipamento, já que é cobrada uma taxa por esse descarte.

> Por que o PGRS é tão importante?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é o documento que orienta como sua empresa vai lidar com os resíduos que produz — separando, armazenando, transportando e destinando corretamente cada tipo de material.

Esse processo vai muito além do cumprimento da lei. Quando os empreendimentos se responsabilizam, eles tendem a reduzir a geração de resíduos como parte da sua estratégia econômica. Muitas vezes passam a promover ações de educação ambiental com os funcionários, que aprendem a separar corretamente e levam esse conhecimento também para casa.

O PGRS é uma ferramenta que diminui os impactos ambientais e promove o desenvolvimento sustentável da operação.

> Como se regularizar

O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prefeitura: https://tudofacil.pmvc.ba.gov.br

Mas atenção: o processo exige a apresentação de documentos técnicos específicos, como o PGRS e os atestados de capacidade.

É por isso que contar com uma consultoria especializada faz toda a diferença.

Na Prisma Sustentare, oferecemos:

• Elaboração completa do PGRS, de acordo com a legislação local e federal;
• Apoio no cadastro do SINIR e no cadastro municipal de grandes geradores;
• Treinamentos e capacitações para equipes;
• Assessoria contínua em gestão ambiental.

Assim, sua empresa se mantém regularizada e com credibilidade ambiental perante clientes e órgãos públicos.

> Precisa de ajuda?

Entre em contato conosco e descubra como podemos auxiliar seu empreendimento a se adequar de forma simples, eficiente e segura.

📞 (77) 98836-0205
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A gestão correta dos resíduos é mais do que uma exigência: é um diferencial competitivo e um passo importante rumo à sustentabilidade.